PREVIDÊNCIA SOCIAL?

A Previdência Social no Brasil carece de uma análise mais apurada, motivo suficiente para que este Blog se proponha a iniciá-la através deste artigo, que apenas expressa a opinião do Blogueiro, mas claro, colocando esta opinião ao público, esperando que os leitores prossigam no debate para que consigamos encontrar um equilíbrio.

Entendo que “PREVIDÊNCIA SOCIAL” já nos diz muita coisa e posso tentar separar as duas palavras, determinando a tônica do meu comentário.

Analisemos primeiro “PREVIDÊNCIA”.

Ora, significa prevenir, precaver, que transportados para nossas vidas desemboca em “olhar para o futuro”, “preparar-se para ele”, claro que através de uma contribuição, poupança, que um dia será utilizada para garantir aquele período onde não precisamos mais trabalhar, portanto simplesmente “Aposentadoria”.

Agora, o que significa “SOCIAL” quando se junta ao conceito previdenciário? Bem, significa que as questões sociais, como moradia, saúde, benefícios aos miseráveis e muitos outros mais, estão inseridos no Sistema Previdenciário.

Pois este é o erro do Brasil, porque sempre que os problemas sociais forem parcialmente resolvidos com os recursos do Sistema Previdenciário, fatalmente teremos um déficit enorme nas contas, que se resolvem de tempos em tempos quando se fecha o “círculo vicioso”.

Este “Círculo Vicioso” iniciou-se há muito tempo, desde que o Brasil deixou os investimentos em educação e cultura em segundo plano.

O traçado do círculo inicia-se com o Poder Público lançando mão do caixa único da Previdência para conceder benefícios para quem nunca pagou, ou até desviando recursos para outros setores ditos “sociais”, mas que não são previdenciários.

Isto gera um déficit, que se acumula e até certo ponto é suportado pelo orçamento da União, mas somente até “certo ponto”, porque fatalmente atingira níveis insuportáveis, como um doente terminal, cujos únicos remédios serão ou redução de benefícios para quem pagou ou aumento da contribuição de quem produz ou ainda aumentando a carga tributária da população.

Desta forma acabamos por descobrir que a solução seria separar a PREVIDÊNCIA do SOCIAL.

Descobrimos também que o sistema previdenciário Brasileiro é extremamente assistencialista e enquanto assim for podemos esperar horizontes cada vez mais sombrios.

Este assistencialismo se apresenta de várias formas, inclusive com os valores pagos aos aposentados, aqueles que conseguiram contribuir até atingirem o direito ao benefício.

Tomemos como exemplo a luta pelo fim do “Fator Previdenciário”, que imposto pelo Governo FHC, reduziu as aposentadorias a serem concedidas em até 30%, desencadeando até hoje uma luta feroz entre as entidades representativas dos aposentados, centrais sindicais, sociedade em geral e o Governo Federal.

Afinal, onde já se viu alguém se aposentar com um salário menor do que o recebido na ativa? Onde já se viu diminuir a renda de alguém na idade que mais se precisa dela?

A resposta é um dos temas centrais deste artigo, porque nos leva a comparação com os países mais desenvolvidos e de lá vem a surpresa de um sistema diferente, onde não há Aposentadoria Integral. Mas por quê?

Bem, na análise deles o cidadão, depois de atingir certa idade, consegue ter um padrão de vida até melhor do que quando tinha 30 ou 40 anos com uma renda menor, porque muitas despesas não existem mais. Os filhos já não estão mais em casa, despesas escolares já não existem mais, são menos pessoas para alimentar, para vestir, para dar lazer, a casa própria já está quitada, o carro também, passeios e viagens diminuem e como o sistema de saúde deles realmente funciona, então não se sustenta dizer que o custo dos medicamentos e tratamento de saúde onera por demais o orçamento dos “velhinhos”. Interessante sabermos que estes dados só se sustentam nua sociedade “arrumada”.

Agora, e no Brasil porque é diferente? Porque a sociedade é desarrumada e isto exige que o remédio seja um sistema assistencialista, senão teremos o caos.

Esta necessidade de assistencialismo vem necessariamente da falta de educação e cultura do povo, inclusive um dado estatístico divulgado pela própria Previdência Social pode nos dar uma luz da situação.

A informação é que mais de 60%(sessenta por cento) do valor pago pelo INSS aos aposentados é gasto no sustento de pessoas que não deveriam mais depender dos pais ou avós, portanto a desordem social acaba por transferir recursos do sistema de previdência para resolver problemas sociais.

Exemplo disto é o Brasil ser um dos paraísos das “mães solteiras”, problema que deve ser encarado sem a hipocrisia que vemos no dia a dia, principalmente nas grandes redes abertas de televisão.

Na prática, sem a hipocrisia televisiva, e sem medo de abordar o problema, os pais preferem assumir a despesa dos netos, dispensando totalmente a ajuda do “traste” que engravidou a filha, como forma de evitar a influência negativa e o convívio com o “dito cujo”.

Este exemplo é apenas um entre dezenas de problemas sociais que assolam o Brasil, mas a solução não está em gastar mais, arrecadar mais e colocar recursos nos efeitos, porque teremos apenas uma continuidade da situação, sabendo que a tendência é ficar pior ainda.

O combate as CAUSAS é a solução. E a causa passa inevitavelmente pela educação. Assim  veremos os “desvios da sociedade” desaparecerem gradativamente numa ordem diretamente proporcional ao investimento.

Educação diminui desemprego. Emprego diminui criminalidade. Criminalidade aumenta custo com segurança pública, com presídios, com o Poder Judiciário. Trabalho e estudo tomam tempo, inserem o homem na produção, dão utilidade, perspectiva, futuro, segurança, dignidade e respeito próprio.

Lembremos John F. Kennedy: “Não pergunte o que seu País pode fazer por você. Pergunte o que você pode fazer por seu País”.

Nos últimos dezesseis anos foram apenas dois Presidentes da República, Lula e FHC e os dois tiveram a oportunidade de avançarem no tema. Lula tinha uma popularidade acima de 80%, mas não quis arriscá-la para resolver os principais problemas do próprio povo que o apoiava. Perdeu a chance de ser um dos maiores Presidentes da História do Brasil. Preferiu pensar em medidas demagógicas e eleitoreiras.

FHC não foi diferente, concedeu aposentadoria especial rural para quem nunca pagou e impôs o fator previdenciário como forma de diminuir a concessão de aposentadorias tentando cobrir o rombo dos ruralistas. Também foi demagógico e eleitoreiro.

Hoje vemos na “situação” políticos que combateram as medidas de FHC, mas não revertem estas mesmas medidas e ao mesmo tempo vemos na “oposição” políticos que “quebraram” a Previdência e hoje fazem discursos inflamados contra o déficit das contas.

Tanto um lado quanto o outro não passam de demagogos, casuístas, eleitoreiros e não se cansam de “pregar moral de cuecas”.

Sendo assim, podemos afirmar que a forma de “arrumar” a sociedade brasileira passa pela EDUCAÇÃO, chave-mestra de uma série de problemas, que a demagogia teima em não encarar.

Parabéns ao Senador Cristovam Buarque, que carrega essa bandeira há muito tempo, mas o Brasil não lhe dá ouvidos.

Ary Taunay Filho