FUNDOS DE PENSÃO DAS ESTATAIS - "MÁFIA LEGAL"

A primeira impressão que temos a respeito dos “Fundos de Pensão das Estatais”, é de que o sistema é quase perfeito, afinal o noticiário nunca estampa em suas manchetes escândalos envolvendo os fundos.

Para um bom entendimento do que realmente acontece, inevitavelmente acabaremos numa definição próxima daquilo que conhecemos como “Máfia”, é isto mesmo, coisa tipo “O Poderoso Chefão” no cinema, ou na realidade a Máfia Russa, Napolitana, Siciliana e mais todas as “afiliadas” pelo mundo afora.

Claro que “Máfia” nos leva ao mundo do crime, do ilícito, em suma é uma organização criminosa que objetiva o lucro e o poder por meios espúrios.

Por outro lado, em se tratando do caso específico dos fundos de pensão das estatais brasileiras, seria uma leviandade, uma irresponsabilidade de qualquer um dizer que há alguma ligação destes fundos com o mundo do crime, mas podemos aproximá-los de uma forma mais branda de interpretação, porque numa análise mais apurada veremos existir uma co-relação na medida em que o objetivo é o mesmo: “lucro e poder”.

Uma delas se notabiliza por meios espúrios, criminosos e a outra por meios legais, lembrando que num País como o Brasil, nem tudo que é legal é moral, portanto a imoralidade do sistema de previdência privada fechado é que o torna um tanto “mafioso”.

Hoje temos mais de 500 bilhões de reais contabilizados nesses fundos das estatais, patrimônio mais do que suficiente para que qualquer economista, até principiante, saiba o que isto representa na economia nacional, mas infelizmente também representa o alvo das “aves de rapina”.

Bem, para melhor entendimento de como funciona a “Máfia Legal”, partiremos para um exemplo prático, uma “estória”.

Lá na década de 70 nosso personagem, o “ZÉ”, era “apenas um rapaz latino-americano, sem dinheiro no banco e sem parentes importantes”, mas como todo bom rapaz, tinha seus sonhos, queria subir na vida, ter um bom emprego, virar alguém.

Um banco estatal estava abrindo concurso público, o salário era bom, futuro garantido, o melhor do País e o Zé não pensou duas vezes, inscreveu-se, pegou uma pilha de livros e trancou-se em casa.

Não saiu mais até o dia das provas, estudou como um condenado, afinal queria ser aprovado de qualquer jeito, e realmente foi, assim como outros milhares de “rapazes” como ele.

Para entrar no banco mandaram o Zé lá para “onde o diabo perdeu as botas”, mas ele confirmando seu propósito, foi sem pensar duas vezes, pronto para seu primeiro dia de trabalho, orgulho da família, peito estufado.

Sentou-se com o funcionário da documentação, apresentou tudo direitinho e assinou aquela papelada toda, que no meio tinha uma ficha de associado do fundo de pensão do banco, coisa que explicaram como “condição” para tomar posse, sem associar-se ninguém entrava, mas sem dúvida era um bom negócio, porque iriam abrir uma conta dentro do fundo e depositar ali todo mês uma parte do salário do Zé e para melhorar ainda mais, o banco patrão ainda depositaria mais o dobro na mesma conta.  Assim o Zé nem pediu maiores explicações e não precisava, porque estava mais do que clara uma aposentadoria garantida e depois o que ele queria mesmo era botar a gravata e começar a trabalhar.

O Zé logo melhorou de vida, comprou até um fusca, meia-tala, toca-fitas, surdina Kadron, um verdadeiro show e o resultado não podia ser outro, afinal o Zé era “o cara”, arrumou uma namorada, casou, constituiu família e virou “homem sério, cumpridor de seus compromissos”.

O Zé era ambicioso, queria subir no banco e não se importou de ir para lugares mais afastados ainda, mesmo com a família junto, sem água, sem luz, estrada, escola, hospital, mas valia a pena porque quanto pior o lugar mais fácil era progredir e ganhar mais.

Passados prá lá de dez anos chamaram o Zé e ofereceram grana para comprar uma casa, chance de livrar-se do aluguel, pagamento em longo prazo e com o dinheiro daquele fundo de pensão, que o Zé se associou lá quando entrou no banco e aí ele descobriu que o tal fundo já tinha um bom dinheiro na conta dele, afinal depois de tanto tempo descontando do salário e o patrão depositando mais um tanto a coisa só podia engordar mesmo.

Agora o Zé era o feliz proprietário de um imóvel, tocou a vida, filhos crescendo, família tranqüila e a certeza de que ele tinha dado o passo certo ao entrar para o banco.

Mais um tempo e o Zé se viu “quarentão”, lá em meados da década de 90, já era até “chefe”, ganhava bem e nem imaginava que no tal fundo de pensão já tinha um “caminhão” de dinheiro depositado na sua conta, claro que para garantir uma aposentadoria segura.

Nessa época o Zé teve uma triste surpresa. Chamado pelo patrão lhe foi dito que as coisas mudaram. O banco não era mais o mesmo.

- Zé, a coisa ta ruim, temos que diminuir a despesa e não tem outro jeito senão dispensando funcionários. Você é um bom sujeito, dedicado, mas infelizmente não podemos mantê-lo. Você é muito caro, mas em consideração ao seu tempo de serviço, estamos oferecendo um “incentivo financeiro” para que você deixe o emprego. Assine aqui e siga sua vida fora do banco.

O Zé coitado ficou atônito, sem sul, sem norte, afinal toda sua vida estava ali naquele emprego, sua família, futuro dos filhos, promessa de aposentadoria segura. Pensou alguns dias e decidiu não aceitar a proposta. Queria continuar no emprego.

Claro que o patrão não aceitou um “Não” como resposta.

- Zé, se você não aceitar sair de livre e espontânea vontade, vai ser demitido e aí não ganha o “incentivo financeiro”.

O Zé, desesperado, até já tinha perdido o cargo de “Chefe”, viu-se numa legítima “sinuca de bico” e sem saída aceitou o negócio.

Recebeu seus direitos trabalhistas, mais uma merreca do tal incentivo e caiu fora. Recebeu até de volta parte do dinheiro que havia depositado no tal fundo de pensão.

Como o patrão tinha prometido um auxílio, orientação, treinamento, indicações, para que o Zé conseguisse outro emprego ele ficou confiante, mas nada disso se confirmou. Foi só o Zé cair fora e todas as promessas viraram pó.

Tentando manter o padrão de vida o coitado entrou na luta por outro emprego, porém a idade e a falta de formação profissional logo deixaram claro, que o Zé não tinha chances, enquanto isto o dinheiro da tal indenização se foi.

Numa situação difícil, o Zé sem alternativa resolveu revisar os valores recebidos do banco. Muniu-se de toda a documentação e começou a analisar as contas. Descobriu que os valores recebidos do tal fundo de pensão estavam bem abaixo do saldo dos extratos entregues pelo patrão.

Claro que o Zé foi até o patrão para reclamar, mas conversa vai, conversa vem e sem entendimento, o patrão acabou dizendo o que se esperava.

- Zé, se você não está satisfeito então procure seus direitos.

O Zé coitado, cada vez mais desesperado, juntou um monte de documentos, leis, normas, estatutos e começou a tentar entender a sistemática do tal fundo de pensão.

Descobriu que o valor resgatado foi apenas uma parte daquilo que ele depositou na tal conta do fundo e também que a parte depositada pelo patrão em nome dele, simplesmente sumiu.

Com tanta coisa errada para discutir, o Zé procurou um advogado e entrou na justiça contra o fundo de pensão.

Reclamava o resto daquilo que foi descontado do seu salário e também tudo que o patrão depositou, afinal lhe foi dito lá no início, quando entrou para o banco, que o patrão iria depositar para ele e que aquele dinheiro era dele, para garantir sua aposentadoria.

Descobriu ainda que num fundo de pensão, todo o dinheiro depositado pertence aos associados e ninguém pode mexer, porque é dinheiro garantidor de aposentadorias a serem concedidas. Sendo assim o Zé não conseguia entender, como seu dinheiro tinha ficado lá, pois se ele havia deixado o fundo, então não havia mais a sua aposentadoria para conceder. Então como tinham ficado com seu dinheiro?

Na justiça, primeira instância, foi uma barbada. Ganho de causa total, mas o fundo de pensão recorreu para a segunda instância e o Zé ganhou outra vez. Bem, agora já dava para festejar, porém recorreram mais uma vez e agora para as cortes superiores, o tal STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Lá o Zé teve uma triste surpresa, porque negaram tudo que já tinha sido ganho. O Zé perdeu tudo. Teve até um ministro dizendo “não pode ser devolvido aquilo que não foi pago”, só esqueceu-se de dizer que foi pago para o Zé, portanto o dinheiro era dele.

Mas não teve outro jeito. O Zé desesperado, derrotado, não entendia como a justiça podia negar um direito seu. Que justiça é essa?

Mesmo assim não desistiu, afinal tinha que defender o pão da família,  continuou procurando um caminho. Lembrou-se dos tempos da luta sindical, dos amigos do partido que defendia os trabalhadores e pensou consigo mesmo: “Agora eles me pagam, vou procurar esse pessoal e mostrar para todo mundo que justiça existe”.

Mais uma vez o Zé “deu com os burros n’água”. Ninguém lhe deu ouvidos, desconversaram e o pior, disseram que tudo fora feito dentro da lei e que nada mais podia ser feito.

O que o Zé não sabia, é que os fundos, o banco, tudo pertence ao Governo e que seus amigos do sindicato, do partido, estavam lá bem empregados e mamando nas tetas do fundo de pensão, inclusive dando uma “mãozinha” daqui, uma “maracutaia” dalí, fazendo com que o caixa 2, caixa 3, 4 do partido da situação engordasse para poder fazer frente a “despesas de campanha”, aquelas que nunca aparecem na prestação de contas da justiça eleitoral. Coisas tipo “mensalão”.

Nada mais restava ao Zé, “tava tudo dominado” e aqueles bilhões que ficaram lá dentro do fundo, jamais seriam devolvidos a seus legítimos donos, o Zé e os milhares de colegas dele que caíram no mesmo golpe.

Nessa hora o fundo, o banco, partido da situação, Governo, já sabiam da monstruosa “sobra”, já sabiam quanto tinham arrecadado com o roubo do dinheiro do Zé e de seus colegas, mas “SOBRA” ficava um termo meio estranho, então resolveram chamar de “SUPERAVIT”, este sim mais bacana, mais pomposo, nome digno do tamanho do golpe e, na maior “cara de pau” pegaram o tal “superávit” e entregaram para o banco, alardeando na mídia, também comprada com o dinheiro que tiraram do Zé, que o banco era um espetáculo de empresa, lucrativa, bem administrada, prova de que o Poder Público era competente para concorrer com a iniciativa privada.

Mentira, deslavada mentira. Banco estatal não passa de um grande cabide de empregos, de cargos políticos, gente que é posta lá para favorecer este ou aquele, gente que joga dinheiro do povo pela janela a fundo perdido e o resultado não pode ser outro senão prejuízo nas contas.

Então como pode dar tanto lucro? Ora, roubando o dinheiro do Zé.

Na verdade estamos lidando com um círculo vicioso, porque quando acabar o dinheiro do Zé, eles demitem mais uma leva, que já passou bons 15 ou 20 anos contribuindo e engordando o fundo de pensão, pois quando o Zé foi posto para fora, não perderam tempo e colocaram outro no lugar dele e assim eternamente o dinheiro do tal “superávit” nunca acaba, basta seguir roubando de todos os “Zés” que por lá passarem.

Mas tudo foi feito dentro da lei. Lei esta que eles mesmos fazem, juízes que eles mesmos escolhem para julgar as causas onde o Governo é réu. É como se num jogo de futebol, um dos times pudesse escolher o juiz, os bandeirinhas e ainda exigir que apitem usando o uniforme do time. Ridículo, coisa de Brasil.

Agora deu para entender o que é “MÁFIA LEGAL”?

E o Zé? Como ficou?

Bem, o Zé sentou num canto, pensou na vida, naquele tempo de juventude, de sonhos, esperanças, formar família, seguir como um homem de bem. Pensou em tudo que passou, em tudo que acreditou e, num momento de desespero, depois de perder até a casa, obrigado a devolver para o fundo, não viu saída, foi traído, roubado, humilhado e se jogou de um prédio.

“Morreu na contramão atrapalhando o tráfego.”

Mas deixa estar, afinal era apenas mais um “Zé”.

Ah! Ia esquecendo a notícia da semana.

“Banco do Brasil fecha balanço de 2010 com mais de 11 BILHÕES de lucro”.

A mídia vendida só esqueceu de dizer que não foi lucro, mas sim contabilização do dinheiro da PREVI, o fundo de pensão do banco.

Ary Taunay Filho

(Um dos milhares de Zés)

EDUCAÇÃO E CULTURA

QUANDO NESTE ESPAÇO SE FALAR EM EDUCAÇÃO, NÃO ESQUEÇAM DO TEXTO:

*(Eu acuso !)***

*(Tributo ao professor Kássio Vinícius Castro Gomes)*

**
*« Mon devoir est de parler, je ne veux pas être complice. (Émile Zola)*
*Meu dever é falar, não quero ser cúmplice. (...) (Émile Zola)

**

*Foi uma tragédia fartamente anunciada. Em milhares de casos, desrespeito.
Em outros tantos, escárnio. Em Belo Horizonte , um estudante processa a
escola e o professor que lhe deu notas baixas, alegando que teve danos
morais ao ter que virar noites estudando para a prova subsequente. (Notem
bem: o alegado “dano moral” do estudante foi ter que... estudar!). *

* A coisa não fica apenas por aí. Pelo Brasil afora, ameaças constantes.
Ainda neste ano, uma professora brutalmente espancada por um aluno. O ápice
desta escalada macabra não poderia ser outro.*

*O professor Kássio Vinícius Castro Gomes pagou com sua vida, com seu
futuro, com o futuro de sua esposa e filhas, com as lágrimas eternas de sua
mãe, pela irresponsabilidade que há muito vem tomando conta dos ambientes
escolares.*

*Há uma lógica perversa por trás dessa asquerosa escalada. A promoção do
desrespeito aos valores, ao bom senso, às regras de bem viver e à autoridade
foi elevada a método de ensino e imperativo de convivência supostamente
democrática. *

*No início, foi o maio de 68, em Paris: gritava-se nas ruas que “era
proibido proibir”. Depois, a geração do “não bate, que traumatiza”. A coisa
continuou: “Não reprove, que atrapalha”. Não dê provas difíceis, pois “temos
que respeitar o perfil dos nossos alunos”. Aliás, “prova não prova nada”.
Deixe o aluno “construir seu conhecimento.” Não vamos avaliar o aluno.
Pensando bem, “é o aluno que vai avaliar o professor”. Afinal de contas, ele
está pagando...*

*E como a estupidez humana não tem limite, a avacalhação geral epidêmica,
travestida de “novo paradigma” (Irc!), prosseguiu a todo vapor, em vários
setores: “o bandido é vítima da sociedade”, “temos que mudar ‘tudo isso que
está aí’; “mais importante que ter conhecimento é ser ‘crítico’.”*

*Claro que a intelectualidade rasa de pedagogos de panfleto e burocratas
carreiristas ganhou um imenso impulso com a mercantilização desabrida do
ensino: agora, o discurso anti-disciplina é anabolizado pela lógica doentia
e desonesta da paparicação ao aluno – cliente...*

*Estamos criando gerações em que uma parcela considerável de nossos cidadãos
é composta de adultos mimados, despreparados para os problemas, decepções e
desafios da vida, incapazes de lidar com conflitos e, pior, dotados de uma
delirante certeza de que “o mundo lhes deve algo”. *

*Um desses jovens, revoltado com suas notas baixas, cravou uma faca com
dezoito centímetros de lâmina, bem no coração de um professor. Tirou-lhe
tudo o que tinha e tudo o que poderia vir a ter, sentir, amar.*

*Ao assassino, corretamente , deverão ser concedidos todos os direitos que a
lei prevê: o direito ao tratamento humano, o direito à ampla defesa, o
direito de não ser condenado em pena maior do que a prevista em lei. Tudo
isso, e muito mais, fará parte do devido processo legal, que se iniciará com
a denúncia, a ser apresentada pelo Ministério Público. A acusação penal ao
autor do homicídio covarde virá do promotor de justiça. Mas, com a licença
devida ao célebre texto de Emile Zola, EU ACUSO tantos outros que estão por
trás do cabo da faca:*

*EU ACUSO a pedagogia ideologizada, que pretende relativizar tudo e todos,
equiparando certo ao errado e vice-versa; *

*EU ACUSO os pseudo-intelectuais de panfleto, que romantizam a “revolta dos
oprimidos”e justificam a violência por parte daqueles que se sentem vítimas;
*

*EU ACUSO os burocratas da educação e suas cartilhas do politicamente
correto, que impedem a escola de constar faltas graves no histórico escolar,
mesmo de alunos criminosos, deixando-os livres para tumultuar e cometer
crimes em outras escolas;*

*EU ACUSO a hipocrisia de exigir professores com mestrado e doutorado,
muitos dos quais, no dia a dia, serão pressionados a dar provas bem
tranqüilas, provas de mentirinha, para “adequar a avaliação ao perfil dos
alunos”;*

*EU ACUSO os últimos tantos Ministros da Educação, que em nome de
estatísticas hipócritas e interesses privados, permitiram a proliferação de
cursos superiores completamente sem condições, freqüentados por alunos
igualmente sem condições de ali estar;*

*EU ACUSO a mercantilização cretina do ensino, a venda de diplomas e títulos
sem o mínimo de interesse e de responsabilidade com o conteúdo e formação
dos alunos, bem como de suas futuras missões na sociedade; *

*EU ACUSO a lógica doentia e hipócrita do aluno-cliente, cada vez menos
exigido e cada vez mais paparicado e enganado, o qual, finge que não sabe
que, para a escola que lhe paparica, seu boleto hoje vale muito mais do que
seu sucesso e sua felicidade amanhã;*

*EU ACUSO a hipocrisia das escolas que jamais reprovam seus alunos, as quais
formam analfabetos funcionais só para maquiar estatísticas do IDH e dizer ao
mundo que o número de alunos com segundo grau completo cresceu “tantos por
cento”;*

*EU ACUSO os que aplaudem tais escolas e ainda trabalham pela massificação
do ensino superior, sem entender que o aluno que ali chega deve ter o mínimo
de preparo civilizacional, intelectual e moral, pois estamos chegando ao
tempo no qual o aluno “terá direito” de se tornar médico ou advogado sem
sequer saber escrever, tudo para o desespero de seus futuros
clientes-cobaia;*

*EU ACUSO os que agora falam em promover um “novo paradigma”, uma “** nova
cultura de paz”, pois o que se deve promover é a boa e VELHA cultura da
“vergonha na cara”, do respeito às normas, à autoridade e do respeito ao
ambiente universitário como um ambiente de busca do conhecimento; *

*EU ACUSO os “cabeça – boa” que acham e ensinam que disciplina é “careta”,
que respeito às normas é coisa de velho decrépito, *

*EU ACUSO os métodos de avaliação de professores, que se tornaram templos de
vendilhões, nos quais votos são comprados e vendidos em troca de piadinhas,
sorrisos e notas fáceis; *

*EU ACUSO os alunos que protestam contra a impunidade dos políticos, mas
gabam-se de colar nas provas, assim como ACUSO os professores que, vendo
tais alunos colarem, não têm coragem de aplicar a devida punição.*

*EU VEEMENTEMENTE ACUSO os diretores e coordenadores que impedem os
professores de punir os alunos que colam, ou pretendem que os professores
sejam “promoters” de seus cursos;*

*EU ACUSO os diretores e coordenadores que toleram condutas desrespeitosas
de alunos contra professores e funcionários, pois sua omissão quanto aos
pequenos incidentes é diretamente responsável pela ocorrência dos incidentes
maiores;*

*Uma multidão de filhos tiranos que se tornam alunos -clientes, serão
despejados na vida como adultos eternamente infantilizados e totalmente
despreparados, tanto tecnicamente para o exercício da profissão, quanto
pessoalmente para os conflitos, desafios e decepções do dia a dia. *

*Ensimesmados em seus delírios de perseguição ou de grandeza, estes jovens
mostram cada vez menos preparo na delicada e essencial arte que é lidar com
aquele ser complexo e imprevisível que podemos chamar de “o outro”.*

*A infantilização eterna cria a seguinte e horrenda lógica, hoje na cabeça
de muitas crianças em corpo de adulto: “Se eu tiro nota baixa, a culpa é do
professor. Se não tenho dinheiro, a culpa é do patrão. Se me drogo, a culpa
é dos meus pais. Se furto, roubo, mato, a culpa é do sistema. Eu, sou apenas
uma vítima. Uma eterna vítima. O opressor é você, que trabalha, paga suas
contas em dia e vive sua vida. Minhas coisas não saíram como eu queria.
Estou com muita raiva. Quando eu era criança, eu batia os pés no chão. Mas
agora, fisicamente, eu cresci. Portanto, você pode ser o próximo.”*

*Qualquer um de nós pode ser o próximo, por qualquer motivo. Em qualquer
lugar, dentro ou fora das escolas. A facada ignóbil no professor Kássio dói
no peito de todos nós. Que a sua morte não seja em vão. É hora de
repensarmos a educação brasileira e abrirmos mão dos modismos e
invencionices. A melhor “nova cultura de paz” que podemos adotar nas escolas
e universidades é fazermos as pazes com os bons e velhos conceitos de
seriedade, responsabilidade, disciplina e estudo de verdade. *

**

*Igor Pantuzza Wildmann** *

*Advogado – Doutor em Direito. Professor universitário.*

PREVIDÊNCIA - O BRASIL E O MUNDO

Brasil gasta mais que países ricos com Previdência
Enviado por Didymo Borges, Recife-PE

Sistema brasileiro, se comparado ao de 14 países
desenvolvidos, é o único que garante aposentadoria integral

Por Maria Luiza Abbott, de Londres
Fonte: Jack Guez/France Press
4 de outubro, 2003

O Brasil gasta o maior percentual do Produto Interno Bruto (PIB) com a Previdência dos servidores públicos, se comparado a outros 14 países ricos, segundo estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com sede em Paris. O sistema brasileiro também é o único dessa lista que assegura aposentadoria integral para os funcionários públicos, e as pensões pagas na maior parte dos países ricos são uma parcela do salário do servidor. Mas em alguns, como a Alemanha, o funcionário público não contribui para a sua aposentadoria, e o Estado banca tudo sozinho.

De acordo com esse levantamento, feito por Vinicius Carvalho Pinheiro, especialista em Previdência da OCDE e ex-secretário da Previdência durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o Brasil destinou 4,7% do seu PIB para a Previdência dos servidores da União, dos Estados e dos municípios, em 2002. Em 1998 -último ano em que os dados estão disponíveis para o conjunto dos 14 países-, a Áustria, o segundo país que mais gasta dessa lista da OCDE, teve despesas que chegaram a 3,4% do PIB. Na França, os gastos foram de 3% do PIB, na Alemanha, 1,7% do PIB, e nos Estados Unidos, 1,6% do PIB.

É claro que, em dólares ou euros, as despesas são muito mais elevadas em países como os Estados Unidos, Alemanha, ou França, do que no Brasil. Os PIBs desses países também são muito maiores. Outra diferença é que, especialmente nos países europeus, há um Estado de bem-estar social que, mesmo questionado nas últimas décadas, funciona como colchão social. O aposentado desses países não costuma pagar pesadas mensalidades a planos de saúde e a escola de seus netos costuma
ser de qualidade e gratuita.

Nesses 14 países desenvolvidos -Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Japão, Holanda, Portugal, Espanha e Estados Unidos-, os aposentados recebem uma parcela do seu último salário. O valor varia de acordo com o país, mas a aposentadoria é calculada pela multiplicação de um fator e o número de anos trabalhados, aplicada sobre bases de salário que também variam. Na Alemanha, a aposentadoria chega a um máximo de 75% da média dos últimos dois anos de salário para o servidor que tem 65 anos e 40 de serviço. O mesmo teto vale para a França, só que o fator é multiplicado pelos anos de trabalho, e o resultado é aplicado sobre a média dos salários dos últimos seis meses.

Na França, o servidor pode requerer aposentadoria depois de 37,5 anos de contribuição, e a carência é de 15 anos. Os dois países tentam aprovar reformas que reduzem as aposentadorias ou mudam os regimes de contribuição. No Reino Unido, os servidores se aposentam e recebem um máximo de 50% do salário do último ano, mais uma complementação que é assegurada por previdência complementar e um pecúlio que equivale a três vezes o salário anual.

O servidor não precisa contribuir para a aposentadoria na Alemanha. Na França, a contribuição serve para cobrir aposentadorias, pensões, assistência à saúde e seguro desemprego para todos os trabalhadores, não apenas os servidores. O funcionário público entra com 7,85% do salário bruto, e o empregador com 29%.

As pensões na França para o sistema de Previdência dos servidores públicos são de 50% do salário para a viúva e de 10% para o órfão que tiver menos de 21 anos. Na Alemanha, o valor da pensão é de 60% do último salário para a viúva e de 12% a 20% para o órfão. Na Suécia, a viúva recebe pensão integral por cinco anos e 50% do que ultrapassar do teto do regime geral da Previdência -atualmente em 36 mil euros por ano- para o resto da vida. Os órfãos têm o mesmo direito, até os 20 anos de idade.

Regime especial

Os regimes especiais para servidores públicos nesses países ricos pesquisados pela OCDE se aplicam a carreiras típicas, como fiscais ou juízes, sem incluir funcionários administrativos, como secretárias ou motoristas, por exemplo. Os que não entram na carreira têm regimes de previdência, como os trabalhadores do setor privado.

Em países com renda mais parecida com a do Brasil, como o México, o servidor se aposenta com 65 anos e 1.250 semanas (quase 24 anos de contribuição). O valor do benefício é definido pelo valor das contribuições, acrescido de juros, menos taxas administrativas. Essas regras foram introduzidas em uma reforma que entrou em vigor no país em janeiro de 1997.

Na Argentina, só os militares e as forças públicas de segurança têm regime especial de previdência. Todos os demais servidores públicos estão dentro do regime geral. O valor do benefício é calculado com base em um módulo, chamado Mopre, e que está fixado em US$ 80. O sistema foi introduzido em uma reforma em 1994. O benefício básico é de 2,5 Mopres, mais 1% por cada ano de contribuição além dos 30 anos, até no máximo 45 anos de contribuição. Há sistemas de transição para quem já estava no serviço público antes da reforma.

Chile

No Chile, os trabalhadores entraram em um regime de previdência privada a partir de 1981. O sistema já foi considerado um modelo, mas começa a apresentar problemas
de financiamento já que o governo aporta recursos para quem não consegue obter uma aposentadoria mínima.Para Pinheiro, o sistema mais apropriado é o que combina uma parcela de aposentadoria assegurada pelo Estado mais a aposentadoria complementar, bancada com as contribuições do servidor. Ele observa que, além de viabilizar os pagamentos pelo Estado, cria também um volume de recursos que pode ser usado para investimentos que impulsionem o crescimento da economia. "Nos Estados Unidos, esse sistema foi introduzido em 1984 e hoje o fundo de previdência dos funcionários públicos de União, Estados e municípios acumula recursos de US$ 2,5 trilhões", disse.

Comentário de Didymi Borges

Por uma previdência distributiva de renda
e promotora do desenvolvimento

Os funcionários públicos têm insistido que não defendem privilégios mas tão somente supostos direitos quando querem manter o sistema diferenciado do regime de previdência social para os servidores públicos. O texto acima de Maria Luiza vai de encontro esta afirmação que nega estarem os servidores públicos brasileiros beneficiados por indevidos privilégios.

A reportagem de Jacques Guez, da France Press, demonstra que o Brasil é o país que mais gasta com previdência dos servidos públicos como percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) conforme levantamento da Organização para Desenvolvimento e Cooperação Econômica (OECD), mesmo em comparação com 14 países ricos. O sistema previdenciário brasileiro é o único que concede aposentadoria com benefício igual ao último salário -não há exemplo de tamanho privilégio em qualquer outro país do mundo. Ademais, além de ser regressiva em termos de distribuição de renda, a previdência social brasileira não desempenha o papel de captador de poupança para promoção do desenvolvimento econômico. Os Estados Unidos, por exemplo, têm no fundo de pensão dos servidores da União, Estados e Municípios uma fantástica soma de US$2,5 trilhões e este sistema foi introduzido em 1984, há vinte anos, portanto.

O corporativismo do funcionalismo público do Brasil, associado a uma esquerda retrógrada, acabou por impedir que a nossa previdência quebrasse as amarras do atraso e viesse a se constituir em elemento dinamizador da economia, por amealhar poupança para a promoção do desenvolvimento do sistema produtivo do país.

O ponto a ser discutido não é se a previdência deve ou não se constituir no principal instrumento de captação de poupança, mas a forma garantidora de assegurar que esta poupança não seja malversada pela corrupção ou pela leniência de governos inescrupulosos para com a corrupção. Sabe-se de fundos de pensão de empresas públicas federais que foram usados inescrupulosamente nas privatizações viciadas durante a corrupção do governo FHC. Assim, a previdência será presa indesejável das negociatas e da corrupção.

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PREVIDÊNCIA SOCIAL?

A Previdência Social no Brasil carece de uma análise mais apurada, motivo suficiente para que este Blog se proponha a iniciá-la através deste artigo, que apenas expressa a opinião do Blogueiro, mas claro, colocando esta opinião ao público, esperando que os leitores prossigam no debate para que consigamos encontrar um equilíbrio.

Entendo que “PREVIDÊNCIA SOCIAL” já nos diz muita coisa e posso tentar separar as duas palavras, determinando a tônica do meu comentário.

Analisemos primeiro “PREVIDÊNCIA”.

Ora, significa prevenir, precaver, que transportados para nossas vidas desemboca em “olhar para o futuro”, “preparar-se para ele”, claro que através de uma contribuição, poupança, que um dia será utilizada para garantir aquele período onde não precisamos mais trabalhar, portanto simplesmente “Aposentadoria”.

Agora, o que significa “SOCIAL” quando se junta ao conceito previdenciário? Bem, significa que as questões sociais, como moradia, saúde, benefícios aos miseráveis e muitos outros mais, estão inseridos no Sistema Previdenciário.

Pois este é o erro do Brasil, porque sempre que os problemas sociais forem parcialmente resolvidos com os recursos do Sistema Previdenciário, fatalmente teremos um déficit enorme nas contas, que se resolvem de tempos em tempos quando se fecha o “círculo vicioso”.

Este “Círculo Vicioso” iniciou-se há muito tempo, desde que o Brasil deixou os investimentos em educação e cultura em segundo plano.

O traçado do círculo inicia-se com o Poder Público lançando mão do caixa único da Previdência para conceder benefícios para quem nunca pagou, ou até desviando recursos para outros setores ditos “sociais”, mas que não são previdenciários.

Isto gera um déficit, que se acumula e até certo ponto é suportado pelo orçamento da União, mas somente até “certo ponto”, porque fatalmente atingira níveis insuportáveis, como um doente terminal, cujos únicos remédios serão ou redução de benefícios para quem pagou ou aumento da contribuição de quem produz ou ainda aumentando a carga tributária da população.

Desta forma acabamos por descobrir que a solução seria separar a PREVIDÊNCIA do SOCIAL.

Descobrimos também que o sistema previdenciário Brasileiro é extremamente assistencialista e enquanto assim for podemos esperar horizontes cada vez mais sombrios.

Este assistencialismo se apresenta de várias formas, inclusive com os valores pagos aos aposentados, aqueles que conseguiram contribuir até atingirem o direito ao benefício.

Tomemos como exemplo a luta pelo fim do “Fator Previdenciário”, que imposto pelo Governo FHC, reduziu as aposentadorias a serem concedidas em até 30%, desencadeando até hoje uma luta feroz entre as entidades representativas dos aposentados, centrais sindicais, sociedade em geral e o Governo Federal.

Afinal, onde já se viu alguém se aposentar com um salário menor do que o recebido na ativa? Onde já se viu diminuir a renda de alguém na idade que mais se precisa dela?

A resposta é um dos temas centrais deste artigo, porque nos leva a comparação com os países mais desenvolvidos e de lá vem a surpresa de um sistema diferente, onde não há Aposentadoria Integral. Mas por quê?

Bem, na análise deles o cidadão, depois de atingir certa idade, consegue ter um padrão de vida até melhor do que quando tinha 30 ou 40 anos com uma renda menor, porque muitas despesas não existem mais. Os filhos já não estão mais em casa, despesas escolares já não existem mais, são menos pessoas para alimentar, para vestir, para dar lazer, a casa própria já está quitada, o carro também, passeios e viagens diminuem e como o sistema de saúde deles realmente funciona, então não se sustenta dizer que o custo dos medicamentos e tratamento de saúde onera por demais o orçamento dos “velhinhos”. Interessante sabermos que estes dados só se sustentam nua sociedade “arrumada”.

Agora, e no Brasil porque é diferente? Porque a sociedade é desarrumada e isto exige que o remédio seja um sistema assistencialista, senão teremos o caos.

Esta necessidade de assistencialismo vem necessariamente da falta de educação e cultura do povo, inclusive um dado estatístico divulgado pela própria Previdência Social pode nos dar uma luz da situação.

A informação é que mais de 60%(sessenta por cento) do valor pago pelo INSS aos aposentados é gasto no sustento de pessoas que não deveriam mais depender dos pais ou avós, portanto a desordem social acaba por transferir recursos do sistema de previdência para resolver problemas sociais.

Exemplo disto é o Brasil ser um dos paraísos das “mães solteiras”, problema que deve ser encarado sem a hipocrisia que vemos no dia a dia, principalmente nas grandes redes abertas de televisão.

Na prática, sem a hipocrisia televisiva, e sem medo de abordar o problema, os pais preferem assumir a despesa dos netos, dispensando totalmente a ajuda do “traste” que engravidou a filha, como forma de evitar a influência negativa e o convívio com o “dito cujo”.

Este exemplo é apenas um entre dezenas de problemas sociais que assolam o Brasil, mas a solução não está em gastar mais, arrecadar mais e colocar recursos nos efeitos, porque teremos apenas uma continuidade da situação, sabendo que a tendência é ficar pior ainda.

O combate as CAUSAS é a solução. E a causa passa inevitavelmente pela educação. Assim  veremos os “desvios da sociedade” desaparecerem gradativamente numa ordem diretamente proporcional ao investimento.

Educação diminui desemprego. Emprego diminui criminalidade. Criminalidade aumenta custo com segurança pública, com presídios, com o Poder Judiciário. Trabalho e estudo tomam tempo, inserem o homem na produção, dão utilidade, perspectiva, futuro, segurança, dignidade e respeito próprio.

Lembremos John F. Kennedy: “Não pergunte o que seu País pode fazer por você. Pergunte o que você pode fazer por seu País”.

Nos últimos dezesseis anos foram apenas dois Presidentes da República, Lula e FHC e os dois tiveram a oportunidade de avançarem no tema. Lula tinha uma popularidade acima de 80%, mas não quis arriscá-la para resolver os principais problemas do próprio povo que o apoiava. Perdeu a chance de ser um dos maiores Presidentes da História do Brasil. Preferiu pensar em medidas demagógicas e eleitoreiras.

FHC não foi diferente, concedeu aposentadoria especial rural para quem nunca pagou e impôs o fator previdenciário como forma de diminuir a concessão de aposentadorias tentando cobrir o rombo dos ruralistas. Também foi demagógico e eleitoreiro.

Hoje vemos na “situação” políticos que combateram as medidas de FHC, mas não revertem estas mesmas medidas e ao mesmo tempo vemos na “oposição” políticos que “quebraram” a Previdência e hoje fazem discursos inflamados contra o déficit das contas.

Tanto um lado quanto o outro não passam de demagogos, casuístas, eleitoreiros e não se cansam de “pregar moral de cuecas”.

Sendo assim, podemos afirmar que a forma de “arrumar” a sociedade brasileira passa pela EDUCAÇÃO, chave-mestra de uma série de problemas, que a demagogia teima em não encarar.

Parabéns ao Senador Cristovam Buarque, que carrega essa bandeira há muito tempo, mas o Brasil não lhe dá ouvidos.

Ary Taunay Filho